Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma **Metricall** ("Plataforma", "nós"), um sistema de CRM, gestão financeira e operacional oferecido na modalidade de software como serviço (SaaS). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você ("Cliente", "usuário") concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Descrição do serviço

O Metricall fornece, entre outras funcionalidades, módulos de CRM e pipeline de vendas, gestão financeira (lançamentos, recorrências e DRE), agenda com integração ao Google Calendar, gestão de turmas e alunos, atividades, comprovantes e integrações via API e webhooks. As funcionalidades disponíveis variam conforme o plano contratado.

2. Cadastro e conta

• Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta;
• O administrador da conta é responsável por convidar, gerenciar e remover usuários adicionais (equipe), bem como por definir os papéis de acesso de cada um;
• O Metricall pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem indícios de uso fraudulento.

3. Planos, preços e pagamento

• O acesso à Plataforma é fornecido mediante assinatura paga, conforme o plano escolhido (ex.: Starter, Pro, Enterprise), com cobrança recorrente mensal ou anual;
• Os pagamentos são processados por meio do Stripe. O Cliente concorda em fornecer informações de pagamento válidas e mantê-las atualizadas;
• Cada plano possui limites próprios de usuários, módulos e funcionalidades disponíveis, conforme descrito na página de preços;
• O Cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento interrompe a renovação automática, mas não gera reembolso de valores já pagos pelo período em curso, salvo disposição legal em contrário;
• Em caso de atraso ou falha no pagamento, o acesso à Plataforma poderá ser suspenso até a regularização.

4. Uso aceitável

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente compromete-se a não:

• Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas, contas ou dados de outras empresas sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou criar obras derivadas do software, exceto quando expressamente permitido por lei;
• Sobrecarregar, interferir ou comprometer a segurança e o funcionamento da infraestrutura da Plataforma, incluindo o uso indevido de chaves de API e webhooks;
• Utilizar a Plataforma para armazenar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos autorais.

5. Dados inseridos pelo cliente

Todo o conteúdo inserido pelo Cliente na Plataforma — incluindo leads, clientes, dados financeiros, comprovantes, turmas e demais registros — pertence ao Cliente. O Metricall atua apenas como operador desses dados, processando-os exclusivamente para fornecer o serviço, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

O Cliente é o único responsável pela exatidão, legalidade e adequação dos dados que insere na Plataforma, incluindo dados pessoais de seus próprios leads, clientes e colaboradores, devendo observar a legislação aplicável, em especial a LGPD.

6. Integrações de terceiros

A Plataforma pode oferecer integrações opcionais com serviços de terceiros, como o Google Calendar. Ao habilitar uma integração, o Cliente autoriza o Metricall a acessar e processar os dados estritamente necessários para o funcionamento dessa integração, conforme descrito na Política de Privacidade. O Cliente pode desconectar essas integrações a qualquer momento em Configurações.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca, o layout, os textos e demais elementos da Plataforma são de propriedade do Metricall ou de seus licenciantes, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem ao Cliente nenhum direito de propriedade sobre o software, apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso, durante a vigência da assinatura.

8. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções programadas para manutenção ou eventos fora de nosso controle. O suporte é prestado pelos canais informados na Plataforma, podendo variar conforme o plano contratado.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Metricall não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de uso indevido da Plataforma, falhas em serviços de terceiros (incluindo provedores de pagamento, hospedagem e integrações), ou de caso fortuito e força maior. Recomenda-se que o Cliente mantenha backups próprios de informações críticas exportáveis pela Plataforma.

10. Rescisão

O Cliente pode encerrar sua conta a qualquer momento. O Metricall poderá suspender ou encerrar o acesso à Plataforma em caso de descumprimento destes Termos, inadimplência ou por solicitação do próprio Cliente. Após o encerramento, os dados poderão ser excluídos conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma, com indicação da nova data de "última atualização" no topo desta página. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail suporte@metricall.com.br.